Ocorrência registrada em 9 de outubro na Avenida Monteiro Lobato foi encaminhada à Polícia Civil, segundo a Guarda Civil Municipal.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Mongaguá registrou uma ocorrência envolvendo um adolescente de 14 anos que conduzia uma motocicleta sem placa na Avenida Monteiro Lobato. O caso aconteceu em 9 de outubro e foi divulgado posteriormente pela Prefeitura.
Segundo o relato da corporação, outro adolescente, de 16 anos, estava na garupa. A equipe realizava uma diligência quando abordou o veículo e verificou os sinais de identificação.
O que foi constatado?
A Prefeitura informou que a moto apresentava carenagem de outro veículo, mas a consulta ao chassi e ao motor não apontou registro de furto ou roubo.
Ainda de acordo com a GCM, o pai do condutor compareceu ao local e informou que havia emprestado a motocicleta ao filho. O veículo foi recolhido administrativamente e a ocorrência encaminhada ao 1º Distrito Policial.
O boletim mencionado pela Prefeitura trata de possível enquadramento no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê responsabilização de quem permite a direção por pessoa não habilitada. O comunicado não informa denúncia recebida pela Justiça ou decisão judicial contra o responsável.
Alerta sobre os riscos
Adolescentes sem habilitação não podem conduzir motocicletas em vias públicas. Além do risco de acidentes, permitir a condução pode trazer consequências legais ao responsável pelo veículo.
O WB13 preserva a identidade dos adolescentes envolvidos na ocorrência.
