Amamentar é a única prática que, sozinha, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil causada por razões evitáveis. Para fortalecer essas ações em todo o país, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema “Amamentação, apoie em todas as situações”, a campanha está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, focando na garantia da sobrevivência e bem-estar infantil e na redução das desigualdades no apoio à amamentação. Além disso, a pasta está desenvolvendo o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereceu suporte a mais de 1,6 milhão de mulheres com dificuldades na amamentação, sendo mais de 321 mil atendimentos individualizados em São Paulo.
O governo federal entende as variadas situações às quais muitas famílias estão expostas, afetando a amamentação. A campanha deste ano visa assegurar o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em vulnerabilidade e àquelas em situações de emergência, calamidade pública e desastres naturais. O Ministério da Saúde coordena essa importante iniciativa global de mobilização social em favor da amamentação.
No mês passado, como parte do apoio do governo federal no Rio Grande do Sul após as enchentes, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um pote de 300mL pode alimentar até 10 bebês prematuros ou de baixo peso, destacando a importância da doação para a recuperação dos bebês nas Unidades Neonatais gaúchas. Isso reforça o objetivo da campanha de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de apoio à amamentação, especialmente em momentos críticos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que cerca de seis milhões de vidas infantis são salvas anualmente pelo aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Semana Mundial da Amamentação busca informar a população sobre as desigualdades no apoio à amamentação.
Novo programa vai fortalecer ações em todo o país
O Ministério da Saúde está prestes a lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, integrando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no SUS. Este programa reforça princípios como o direito humano à amamentação, acesso universal à saúde, equidade, integralidade do cuidado e humanização da atenção em saúde.
O programa, em fase final de negociação com o Conass e Conasems, visa fortalecer e integrar ações em todo o país, incentivando o início da amamentação na primeira hora de vida e a continuação até os dois anos ou mais, sendo exclusiva até os seis meses. Também promoverá ações integradas e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.
Para garantir acesso à saúde, o Ministério da Saúde está investindo R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, todos equipados com salas de amamentação. Essas obras, financiadas pelo Novo PAC Saúde, beneficiarão cerca de 30 milhões de mulheres.
Meta de aleitamento exclusivo até 2030
Apesar dos avanços nas taxas de amamentação no Brasil ao longo das décadas, o país ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses foi de 45,8%, segundo o ENANI de 2021, um progresso significativo desde 1986, quando era de 3%.
Na década de 70, a amamentação durava, em média, dois meses e meio. Hoje, essa média é de 16 meses. A meta da OMS é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças até seis meses sejam amamentadas exclusivamente, com a expectativa de atingir 70% até 2030.
O Ministério da Saúde enfatiza que a amamentação é a maneira mais econômica e eficaz de reduzir a morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo casos de diarreia, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte neonatal. Além disso, oferece inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução do risco de câncer de mama e ovário.
