A ex-vereadora santista e geóloga Cassandra Maroni assume diretoria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Sua nomeação foi publicada na edição de hoje (09) no Diário Oficial da União.
Vereadora pelo PT de 1997 até 2012, Cassandra assume a partir de hoje o Departamento de Destinação de Imóveis da União, cuja missão é gerir os mais de meio milhão de imóveis públicos da União distribuídos em todo País. Entre suas responsabilidades está a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação, objetivando a melhor gestão deste patrimônio.
A SPU também promove a gestão dos terrenos de marinha, das praias marítimas e fluviais e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições, que representam 80% do total dos imóveis, segundo dados do próprio órgão.
A notícia da nomeação de Cassandra foi festejada na região. Sua ex-colega no Governo Federal, com quem trabalhou nos primeiros mandatos do Presidente Lula e Dilma, a procuradora municipal Paula Ravanelli, destacou a importância do cargo. “A Baixada Santista tem centenas de imóveis da União que podem ser mais bem aproveitados para a promoção do desenvolvimento sustentável da região, por isso é muito relevante termos uma de nós lá, cuidando desse assunto”
O ex-vereador vicentino Emerson dos Santos, destacou o histórico de lutas por moradias populares de Cassandra. “ Ela terá um olhar atento à regularização de áreas da União para a destinação desses espaços à Habitação voltada a população de baixa renda.
Histórico
A história da SPU começou em 30 de janeiro de 1854, ainda no Brasil Império, quando o Decreto nº 1.318 regulamentou a ‘Repartição Geral das Terras Públicas’, primeira instituição incumbida de organizar a questão fundiária no país. Desde então, o órgão passou por diversas reformulações, até a configuração atual, como integrante da estrutura do Ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, a quem compete à administração do patrimônio imobiliário da União.
A expectativa, com o novo governo, é que a SPU retome com mais força sua atuação voltada ao atendimento da função social da propriedade da União, traçando diretrizes para o apoio aos programas de Governo, seja nas áreas de infraestrutura, de habitação de interesse social ou de apoio à administração pública nas suas mais diversas vertentes.
