Conceiçãozinha é uma comunidade localizada em Guarujá, no litoral de São Paulo, que abriga cerca de 1.700 famílias e mais de 6 mil pessoas. O local fica na margem direita da Via Santos Dumont e é vizinho ao Porto de Santos. A região está na mira das autoridades portuárias, que planejam a expansão do complexo portuário, o que deve levar à remoção da comunidade em breve.
Recentemente, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a remoção dos moradores do Sítio Conceiçãozinha e da Prainha, bairros que integram o projeto Favela Porto-Cidade. O objetivo é transferir essas famílias para conjuntos habitacionais longe da área portuária, visando à expansão do Porto de Santos por meio de territórios da vizinha Guarujá.
No entanto, os moradores de Conceiçãozinha lutam para não serem removidos do local. Eles alegam que a região é sua única fonte de sustento, por meio da pesca, e que a transferência para outra região não garantiria a continuidade dessa atividade.
Além disso, os moradores se queixam de que não são ouvidos pelas autoridades e que a sua opinião não é levada em consideração nos planos de expansão do porto. Segundo eles, a área de Conceiçãozinha tem capacidade para abrigar dois navios em um cais de 500 metros de extensão, o que indica que a região é vista como estratégica pelas autoridades portuárias.
Enquanto as autoridades planejam a expansão do Porto de Santos, os moradores de Conceiçãozinha lutam contra a pobreza e as dificuldades de conviver encaixotados entre as instalações da Cargill e da Cutrale, que movimentam soja e suco de laranja.
A situação de Conceiçãozinha ilustra um dilema enfrentado por muitas comunidades que vivem em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país. Por um lado, a expansão do Porto de Santos pode trazer mais investimentos e empregos para a região. Por outro, a remoção de comunidades inteiras pode gerar problemas sociais e econômicos para as famílias afetadas.
Resta agora esperar que as autoridades portuárias e municipais ouçam os moradores de Conceiçãozinha e levem em conta a sua opinião nos planos de expansão do Porto de Santos. Afinal, é possível buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos direitos das comunidades afetadas.
O Manifesto em Defesa dos Moradores e Pescadores do Sítio Conceiçãozinha, Guarujá, SP vem como uma resposta aos impactos causados pela ampliação do porto privado da Cargill. Além de fechar a saída para o mar dos pescadores da Vila Sítio Conceiçãozinha, as obras têm provocado rachaduras nas casas dos moradores locais.
O descontentamento dos moradores e pescadores tem sido ignorado pelas autoridades locais e pela própria empresa responsável pela obra, a Cargill. Diversas lideranças estão visitando o território em solidariedade aos moradores e pescadores, denunciando a obra antissocial da empresa.
Os pescadores reclamam que não foram ouvidos e que não houve qualquer audiência ou consulta pública sobre a obra. Eles exigem a paralisação imediata da ampliação do porto, que está afetando diretamente a pesca e a subsistência das famílias locais.
A União dos Pescadores de Conceiçãozinha e a Central de Movimentos Populares assinam o Manifesto em Defesa dos Moradores e Pescadores do Sítio Conceiçãozinha, Guarujá, SP, como forma de apoio e solidariedade aos afetados pela ampliação do porto privado da Cargill. É fundamental que a luta pela proteção das comunidades tradicionais e do meio ambiente seja uma pauta constante e prioritária na agenda pública.
