A Polícia Federal iniciou uma investigação contra o Movimento Brasil Livre (MBL) por um suposto crime de difamação contra o presidente Lula. A investigação foi desencadeada por uma publicação feita pelo grupo na rede social X, em agosto de 2023, que afirmava que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
O post fazia referência a uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, aprovada no final de julho do ano passado, que sugeria a legalização do aborto e da maconha, além de reduzir para 14 anos a idade mínima para o início da terapia hormonal para adolescentes transgênero.
Embora o despacho do Conselho Nacional de Saúde contivesse apenas orientações e não determinações, o MBL usou a resolução para espalhar informações falsas, afirmando que Lula apoia essas pautas. Agora, o grupo precisará responder à justiça.
Governo desmente MBL
O governo refuta as alegações do MBL. Lula considera que a questão do aborto deve ser tratada como um problema de saúde pública, e até o momento, não adotou nenhuma medida para legalizá-lo. No Brasil, o aborto é considerado crime desde o Código Penal de 1940, com algumas exceções.
A investigação da Polícia Federal continuará com a tentativa de ouvir Renan Santos, coordenador nacional do MBL. No entanto, ele ainda não foi localizado para prestar esclarecimentos. Em suas redes sociais, o grupo afirmou ser alvo de “censura e intimidação por parte do governo federal”, ignorando que a divulgação de informações falsas é crime. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) ressaltou que o MBL “terá que prestar contas” das mentiras que publica.
A ação da Polícia Federal, a pedido de Flávio Dino, reflete o compromisso do governo em proteger a honra de Lula, buscando responsabilizar aqueles que espalham mentiras com o objetivo de incitar seus seguidores, sem considerar o dano que causam à imagem do presidente e do país.