Mongaguá inicia regularização fundiária que deve garantir moradia regularizada para 800 famílias

Ação conduzida pela área de habitação coordenada por Fernando Felizi, do PT, integra o programa de governo da prefeita Cristina Wiazowski e fortalece políticas de direito à moradia no município.

A Prefeitura de Mongaguá iniciou um importante processo de regularização fundiária que vai beneficiar cerca de 800 famílias da Vila Atlântica, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna para moradores que há muitos anos aguardam pela documentação definitiva de suas casas.

A política habitacional do município vem sendo conduzida pela Unidade Gestora de Habitação, sob coordenação de Fernando Felizi. À frente da área responsável por planejar e executar as ações de moradia na cidade, Felizi lidera os processos de regularização fundiária e organização urbana voltados às famílias que historicamente ficaram à margem das políticas públicas. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Felizi representa em Mongaguá uma linha de atuação que entende a moradia como direito e não como privilégio.

A iniciativa integra as políticas habitacionais desenvolvidas pela gestão da prefeita Cristina Wiazowski. As ações fazem parte do programa de governo construído coletivamente durante o processo eleitoral, no qual o Partido dos Trabalhadores teve participação ativa na formulação de propostas voltadas à justiça social, ao direito à cidade e à ampliação das políticas de moradia.

Nesta etapa, o processo contempla a regularização da Vila Atlântica – Gleba B, com aproximadamente 815 lotes incluídos. A medida permitirá que centenas de famílias recebam o título definitivo de suas casas, transformando anos de posse em propriedade legal. Além da segurança jurídica, a regularização traz valorização dos imóveis e amplia o acesso dos moradores a serviços públicos e políticas urbanas.

Para Fernando Felizi, a regularização fundiária é uma das ferramentas mais importantes para reduzir desigualdades nas cidades. Ao garantir documentação e reconhecimento formal das moradias, o poder público fortalece o direito à cidade e reconhece a história de famílias que construíram seus bairros com esforço e trabalho.

Foto: Larissa Fábia.

A iniciativa também dialoga com a retomada das políticas habitacionais no país promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a reconstrução das políticas de habitação e inclusão urbana no Brasil, estados e municípios voltam a avançar em programas de regularização fundiária e moradia popular.

Nesse contexto, Mongaguá passa a integrar um movimento mais amplo de fortalecimento das políticas sociais no país. A condução da política habitacional pela equipe liderada por Fernando Felizi demonstra como planejamento, compromisso social e participação política podem transformar políticas públicas em conquistas concretas para a população, garantindo que o direito à moradia chegue de fato à vida das famílias.

*fotos Larissa Fábia.

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