Levantamento divulgado após força-tarefa aponta queda de cerca de 1.100 para 211 processos pendentes de análise. OAB pede continuidade do reforço.
Uma força-tarefa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ajudou a reduzir o número de processos que aguardavam análise judicial na 1ª Vara de Mongaguá, segundo informações divulgadas pela Prefeitura após reunião com representantes da OAB.
De acordo com o comunicado, o total caiu de aproximadamente 1.100 para 211 processos. O número se refere à etapa de análise judicial informada pela administração municipal e não significa que todas as ações tenham sido encerradas.
Como funcionou o reforço?
A mobilização contou com apoio de magistrados e autorização para trabalho extraordinário de servidores. Segundo a Prefeitura, a iniciativa surgiu de conversas com o TJSP para enfrentar o volume de processos acumulados na comarca.
Representantes da 83ª Subseção da OAB, responsável também por Itanhaém e Itariri, reuniram-se com a administração municipal para discutir os resultados e os próximos passos.
O que ainda preocupa a OAB?
O secretário-geral da subseção, André Luis Barbolla, alertou que o serviço extraordinário dos servidores estava previsto para terminar em 31 de outubro. Já o reforço com magistrados tinha previsão de continuidade até 17 de novembro.
A Prefeitura e a OAB informaram que pretendem pedir a manutenção de parte do apoio administrativo para evitar novos atrasos.
O presidente da subseção, Thiago Augusto Seabra Marques, também destacou a importância de dar continuidade às medidas adotadas.
O balanço representa uma melhora no volume de processos à espera de análise, mas ainda não há informação sobre os prazos médios de tramitação ou sobre eventual prorrogação das equipes.
