O programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência de estudantes no ensino médio e combater a evasão escolar, iniciou o pagamento da parcela referente ao mês de novembro nesta segunda-feira (25). O benefício, administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), será depositado em contas poupança do Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. O pagamento segue até o próximo dia 2 de dezembro.
Quem tem direito?
- Estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na rede pública.
- Devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706).
- No caso da EJA, é necessário ter entre 19 e 24 anos.
Requisitos para manter o benefício
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
- Alunos com frequência abaixo desse limite não recebem o pagamento do mês correspondente.
Valores do programa
- Ensino Médio Regular:
- Incentivo mensal: R$ 200, depositados em poupança.
- Depósito anual de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, acumulando até o fim do ensino médio.
- EJA:
- Incentivo de matrícula: R$ 200 (pagamento único).
- Incentivo mensal: R$ 225 para frequência escolar.
- Parcela de conclusão: até R$ 1.000 por semestre ou ano letivo concluído.
Ao final do ensino médio, somando todos os benefícios e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o estudante pode acumular até R$ 9.200.
Calendário de pagamento (por mês de nascimento)
- Janeiro e Fevereiro: 25 de novembro
- Março e Abril: 26 de novembro
- Maio e Junho: 27 de novembro
- Julho e Agosto: 28 de novembro
- Setembro e Outubro: 29 de novembro
- Novembro e Dezembro: 2 de dezembro
Como consultar e movimentar o benefício?
- Pelo aplicativo Caixa Tem: movimentação do dinheiro.
- Pelo aplicativo Jornada do Estudante: acompanhamento do histórico de pagamentos e status das parcelas.
Objetivos do programa
O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação, promover inclusão social e reduzir desigualdades entre jovens. Com a expansão anunciada em agosto, o número de beneficiários alcançou 3,7 milhões de alunos, incluindo 1 milhão de novos estudantes.
Atenção para os critérios
Estudantes que ingressaram no programa após setembro não têm direito a pagamentos retroativos. Para participar, é necessário que a escola informe os dados ao Ministério da Educação por meio do sistema informatizado.
O programa reforça o compromisso do governo em transformar a educação em uma ferramenta de promoção da cidadania e mobilidade social.
