Na véspera do aniversário de 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), a homologação das Terras Indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. A medida, realizada em Brasília, destaca o empenho do governo federal em avançar nos direitos territoriais dos povos originários e amplia para 13 o número de terras indígenas homologadas desde 2023.
Processo Técnico e Jurídico
A homologação é resultado de um trabalho técnico minucioso conduzido pela Funai e pela Procuradoria Federal Especializada (PFE), que revisaram e avaliaram os aspectos jurídicos de cada território para garantir segurança a todos os envolvidos. Joenia Wapichana, presidenta da Funai, celebrou o momento como um marco na proteção dos direitos territoriais e enfatizou a importância de promover a autonomia dos povos indígenas na gestão dos territórios.
“Hoje é dia de comemorar mais um passo na proteção dos direitos territoriais. Ainda não terminou nosso trabalho, mas esta conquista é motivo de grande alegria e sentimento de dever cumprido”, afirmou Joenia.
Avanços Desde 2023
Desde o início do atual governo, a Funai enviou 14 processos de demarcação para homologação presidencial, dos quais 13 já foram concluídos. Entre os avanços, destacam-se a delimitação de terras indígenas como Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore, além do envio de 28 processos ao Ministério da Justiça para assinatura de portarias declaratórias.
As Novas Terras Homologadas
TI Potiguara de Monte-Mor (PB)
Localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto, a TI Potiguara de Monte-Mor abrange cerca de 7,5 mil hectares e é habitada por mais de 7 mil indígenas do povo Potiguara. O território possui rica biodiversidade, incluindo manguezais e áreas protegidas na Mata Atlântica. O processo de demarcação começou em 2001 e foi concluído este ano.
TI Morro dos Cavalos (SC)
Com aproximadamente 1.988 hectares, a TI Morro dos Cavalos é lar dos povos Guarani Mbyá e Nhandeva, que possuem forte ligação cultural e histórica com a região. Localizada em Palhoça, a área também desempenha papel essencial na preservação ambiental da Serra do Tabuleiro.
TI Toldo Imbu (SC)
Situada no município de Abelardo Luz, a TI Toldo Imbu compreende mais de 1,9 mil hectares e pertence ao povo Kaingang. O território é essencial para a manutenção das tradições culturais e para a preservação da Mata Atlântica.
Importância da Demarcação
A demarcação de terras indígenas é vista pela Funai como fundamental para garantir a autonomia, a soberania alimentar, a preservação cultural e a segurança das comunidades indígenas. Além disso, a medida contribui para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Com a homologação das novas terras, o governo Lula reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos povos indígenas e em garantir sua plena cidadania, enquanto avança na agenda de regularização fundiária.
