O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revelou um plano de investimentos massivos no complexo portuário.
O anúncio sobre o Porto de Santos põe fim às incertezas que pairavam sobre a privatização do maior complexo portuário da América Latina, situado no Estado de São Paulo – dado os esforços de privatização recentes. O investimento previsto totaliza R$ 13,4 bilhões, a serem realizados ao longo dos próximos dez anos. Com isso, a determinação mostra os esforços do governo em manter mais ativos estratégicos sobre controle estatal. A decisão do governo federal vai de encontro às diretrizes da nova gestão, que prioriza a ampliação da governança e o aumento dos investimentos neste gigante portuário. É importante ressaltar que, em setembro, o ministro Silvio Costa Filho já havia anunciado que o Porto de Santos não seria privatizado. No entanto, ele mencionou a possibilidade de estabelecer parcerias com o setor privado, visando a modernização e eficiência operacional do complexo. Vale lembrar que o Porto de Santos estava incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, o processo de privatização chegou a avançar no Tribunal de Contas da União (TCU), mas com a eleição do presidente Lula (PT), a desestatização perdeu força, apesar dos esforços do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Com o anúncio de hoje, o Porto de Santos continua sob controle público e se prepara para um ciclo de crescimento e modernização sem precedentes.
“Essa decisão é uma vitória para a manutenção do controle estatal sobre um ativo estratégico como o Porto de Santos. Os investimentos anunciados representam um compromisso sério com a modernização e o crescimento desse complexo portuário, garantindo que ele continue desempenhando um papel fundamental na economia do Estado de São Paulo e do Brasil como um todo. É uma abordagem equilibrada que preserva o interesse público e, ao mesmo tempo, busca a eficiência operacional por meio de parcerias com o setor privado. O governo está agindo de forma responsável e estratégica ao tomar essa decisão,” destacou o vereador Chico Nogueira.
