Mongaguá aplica primeira multa com base no decreto “Justiça por Orelha” em caso de maus-tratos

A Prefeitura de Mongaguá realizou, na quarta-feira (18), a primeira autuação com base no Decreto Federal nº 12.877/2026, conhecido como “Justiça por Orelha”. A multa, no valor de R$ 23 mil, foi aplicada após o resgate de um cavalo em situação crítica de maus-tratos no bairro Agenor de Campos. A ação contou com a atuação […]
Prefeitura intensifica fiscalização e orientação a comerciantes em avenidas de Praia Grande

Desde a última segunda-feira (16), a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb) e da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), realiza uma ação de conscientização e fiscalização em importantes vias da cidade. A iniciativa ocorre na Avenida Presidente Costa e Silva, no […]
Praia Grande concede 579 autorizações para ambulantes e fortalece economia local

A Prefeitura de Praia Grande concluiu o processo seletivo do Programa de Autorização Especial – Licença Temporária de Ambulantes (PAE), garantindo 579 autorizações para o exercício da atividade no município. A iniciativa tem como objetivos fomentar a geração de renda, formalizar o trabalho informal, incentivar o empreendedorismo e fortalecer a economia local de maneira inclusiva […]
Semutran intensifica fiscalização de horários do transporte coletivo em Mongaguá

O Serviço Municipal de Trânsito de Mongaguá (Semutran) reforçou, nos últimos dias, a fiscalização do transporte coletivo no município de Mongaguá. A ação tem como objetivo verificar se os horários informados pela empresa responsável pelo serviço estão sendo cumpridos. A iniciativa foi adotada após diversas reclamações de moradores sobre atrasos frequentes na circulação dos ônibus. […]