STJ revê precedentes sobre cobertura de medicamento importado por plano de saúde

Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
Um ano da lei: planos de saúde ainda dificultam tratamentos fora do rol da ANS

Prestes a completar um ano, a Lei 14.454/22, que prevê a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, ainda não é cumprida pelos planos de saúde e beneficiários continuam precisando recorrer ao Poder Judiciário
Número de pessoas que sofreram de transtorno sobe 45%

Relatório do UNODC afirma que o número de pessoas que sofrem de transtornos associados ao uso de drogas subiu para 39,5 milhões
Aumentos nos planos de saúde impactam terapias para crianças autistas

Os custos crescentes dos planos de saúde estão gerando preocupações para famílias com crianças autistas, afetando diretamente a continuidade das terapias multidisciplinares essenciais.
Número de pessoas que consumiram drogas cresce 23%

Relatório Mundial sobre Drogas de 2023, afirma que o número de pessoas que consumiu algum tipo de drogas nos últimos 10 anos subiu 23% em relação ao período anterior
OPEX Corporation vence disputa por patente
A OPEX Corporation venceu recentemente uma disputa por patente com a Invata, LLC de Conshohocken, Pensilvânia (“Invata”) e a HC Robotics da Cidade de Hangzhou, China (“HC Robotics”). A Comissão Internacional do Comércio considerou que a Invata e a HC Robotics violaram duas das patentes da OPEX relacionadas aos premiados sistemas Sure Sort® e Perfect […]
Vitória marcante para a Ripple e toda a indústria de criptomoeda na ação judicial da SEC
Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor contra a SEC abre precedente para outros tokens nos EUA
STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos

Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto
Aumento de processos contra médicos demanda defesa efetiva

O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante desse cenário, Gabriela Braide, especialista em defesa médica e CEO da Braide Advocacia Médica, enfatiza a importância de estratégias defensivas efetivas para proteger a reputação e garantir a justiça nesses casos.
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.