Um novo tempo, por um novo Brasil de oportunidades

A nossa região da Baixada Santista vive novos momentos com a chegada do novo governo do presidente Lula empossado em janeiro de 2023. A Indicação do Ministro dos Portos Marcio Franca, nome de nossa região e a suas primeiras declarações, afirmando que o Porto de Santos seguirá sendo público com uma nova diretriz voltado pela valorização do serviço público de forma democrática que incentive o desenvolvimento da nossa cidade e região com crescimento econômico sustentável geradora de novos empregos.

Diante dos desafios do novo tempo, é preciso aprovação nas Câmaras de Vereadores da Região, os Planos Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município das cidades, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que possa conversar com Porto.

Para tanto, também é urgente mudar lei 12.815 do Portos onde o Conselho de Autoridade Portuária, deixe ser consultivo para deliberativo, com ampla participação dos municípios, Estado, trabalhadores, usuários do Porto além dos arrendatários e empresa portuária, nas decisões do Porto e Retroporto e ou Porto Indústria.

Nesse mesmo sentido a valorização do trabalho Portuário e inclusão dos Trabalhadores no OGMO (Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário), sobre tudo aquele que já estão habilitados a exercer a função no Porto.

Nesse sentido, é preciso ter planejamento de médio e longo prazo, sempre com olhar ao desenvolvimento econômico da Região, do Estado e do Brasil.

Só assim teremos um Porto de todos com participação de todos entes da Federação, governo Federal, Estadual e Municipal. O Porto de Santos é Gigante pela própria Natureza, e tem que ser tratado como tal. Sua Gestão tem ser pública pela estratégia do controle do Estado, para segurança pública, para desenvolvimento do País e da Região.

E para não perder as oportunidades, devemos constituir um modelo político e econômico que promova por meios das Zonas de Processamento de Exportações inclusão social e geração de emprego como forma de solução para os problemas econômicos, sociais e da nossa região e continuidade da expansão do Porto.

Diante disso, precisamos lutar pela a aprovação de um Plano que estabeleça o desenvolvimento econômico sustentável a compatibilização do desenvolvimento econômico e social, de natureza inclusiva, com a preservação ambiental, garantindo a qualidade de vida , e inclusão social plena  para os moradores da região com investimento em mobilidade urbana , ligação seca Santos / Guarujá, moradia , atendimento médico alta complexidade e por fim, um Centro de Capacitação permanente ligado as Funções Portuária e Porto Indústria.

É preciso fortalecer a relação Cidade-Porto nas ações de planejamento estratégico com a participação da sociedade civil organizada, a prefeitura, o governo estadual e federal para estimular o investimento e a melhoria da infraestrutura.

Por isso, nossos governantes não podem ter a visão míope, precisamos de vontade política na envergadura de que temos o maior Porto do Hemisfério Sul para o desenvolvimento das atividades portuárias, logísticas e retroportuárias promovendo o planejamento e a ampliação do sistema logístico que fortaleça o Município e o Porto de Santos, contribuindo para o processo de desenvolvimento local, regional e nacional.

Pensando a política de desenvolvimento regional, temos que chamar todos os prefeitos da baixada santista para uma roda de oportunidade para que possamos apontar como o Porto pode ajudar no desenvolvimento regional e como as prefeituras por meio de mudanças em seus planos diretores no intuito de promover o planejamento e a ampliação do sistema logístico que possam construir estratégicas para o crescimento da região.

Por fim, temos que promover políticas públicas de inclusão social para promover a capacitação e profissional dos trabalhadores, e uma ação possível, por exemplo, seria a construção de Centros de Formação   Capacitação para, conscientizar e formar trabalhadores portuários e retroportuários nas cidades, para que a empresa não precise exportar mão de obra fora da nossa região e nem implante a robotização.

Chico Nogueira
Vereador na cidade de Santos.

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