Mongaguá avança na criação da Coordenadoria dos Povos Originários com diálogo junto às aldeias
Prefeitura reuniu representantes das 10 aldeias do município para discutir estrutura, atribuições e ações voltadas às comunidades indígenas A Prefeitura de Mongaguá avançou nas discussões para a implantação da Coordenadoria dos Povos Originários, iniciativa que pretende ampliar o diálogo, o atendimento e a integração entre o Poder Público e as comunidades indígenas do município. A […]
Nova lei organiza assistência social e consolida diretrizes do SUAS em Mongaguá
Legislação estabelece regras para a Política Municipal de Assistência Social e organiza serviços, benefícios e responsabilidades da rede socioassistencial Mongaguá passou a contar com uma nova legislação para organizar a rede municipal de assistência social e consolidar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Lei nº 3.506 foi sancionada pela prefeita Cristina […]