Em uma entrevista exclusiva conduzida por Alan Ferreira, com a colaboração de João Pedrosa, o Deputado Maurici, coordenador da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), discute questões cruciais que vêm à tona na atualidade. Em pauta, a visão do deputado sobre o prolongado bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos à República de Cuba, bem como a importância das audiências públicas em andamento nas Câmaras de Vereadores do estado de São Paulo, que buscam retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo pelos EUA. A conversa se estende à recente reaproximação entre o Brasil e Cuba, particularmente no campo da biotecnologia, e destaca o significado desse desenvolvimento na política externa brasileira. Além disso, o Deputado Maurici compartilha detalhes sobre as prioridades da Comissão de Relações Internacionais da ALESP, abordando temas como integração regional, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional, destacando o compromisso do estado de São Paulo com uma abordagem globalizada em múltiplas esferas.
1. Qual a visão de Vossa Excelência sobre o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos da América a República de Cuba?
Há mais de 60 anos, os EUA vêm implementando uma guerra econômica contra a República de Cuba, estamos falando de um bloqueio que prejudica imensamente sua população. Esse bloqueio atinge todo o país e restringe principalmente o acesso a medicamentos, alimentos, materiais de construção e, crucialmente, materiais para o desenvolvimento de vacinas, ocorrendo inclusive durante a pandemia de Covid-19. As sanções são feitas para sufocar a economia de Cuba, restringindo também as viagens e proibindo as empresas de negociar com a Ilha. A meu ver, trata-se de um bloqueio desumano e inaceitável.
2. Qual a importância das Audiências Públicas, que estão ocorrendo nas Câmaras de Vereadores do estado de São Paulo, pedindo que Cuba seja retirada da lista de países patrocinadores do terrorismo pelos EUA, a exemplo da que ocorrerá em Santos dia no 20.10.23?
É importante sensibilizar as instituições públicas brasileiras, além de entidades sejam elas privadas ou sem fins lucrativos, para que se faça um grande movimento em favor da República de Cuba. Um movimento que possa se integrar a uma grande corrente mundial a fim de pressionar o governo norte-americano a abandonar, de uma vez por todas, esse tipo de sanção, que a bem da verdade é de caráter eminentemente ideológico.
É importante lembrar que a grande maioria dos países condena o embargo à Cuba. Em resolução na ONU votada em 2021 para o fim do bloqueio, 184 nações votaram a favor. Contrários foram apenas os EUA e Israel.
Não se trata aqui, por outro lado, de estarmos puramente fazendo uma defesa do governo cubano. O movimento em favor de Cuba visa principalmente defender os direitos mais elementares do povo cubano, sendo necessário respeitar a soberania e autonomia da nação cubana.
3. Recentemente o Presidente Lula esteve em Cuba onde assinou vários acordos com o governo cubano, em especial, na área de biotecnologia. O que representa essa reaproximação entre Brasil e Cuba do ponto de vista da política externa brasileira?
Representa a retomada de uma pauta em que fica estabelecido alguns pontos principais da política externa do Brasil sob a presidência de Lula. Os principais pontos são justamente a integração regional e a cooperação econômica com os países da América Latina e da África. O Brasil é um ator de muita importância no cenário chamado Sul Global e tem potencial para incentivar maior integração dos países latino-americanos, na busca por desenvolvimento e comércio mais justo dentro de uma agenda que tem como mote principal a luta contra a crise climática.
Estreitar os laços com Cuba significa colocar essa pauta em prática e, sobretudo, intensificar as ações de cooperação econômica, científica, cultural e diplomática. É um país com mais de 11 milhões de habitantes e com grande potencial para receber produtos e serviços de empresas brasileiras.
Existe hoje um diálogo bastante promissor com o Brasil com possibilidades, por exemplo, de concessões de serviços em aeroportos, além de atividades estratégicas como fornecimento de alimentos. São conversas cujo objetivo é conseguir uma simbiose de interesses em que, de um lado, possa atender as expectativas cubanas, e, de outro, gerar oportunidades para empresas brasileiras vender e gerar empregos no Brasil.
4. Além de Cuba, quais outras pautas estão priorizadas na agenda da Comissão de Relações Internacionais da ALESP?
A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa, da qual sou coordenador, tem realizado uma série de ações para colocar em prática quatro eixos principais integrantes do nosso planejamento:
• Integração entre Legislativos Estaduais Brasileiros e Parlamentos Internacionais;
• Desenvolvimento Sustentável e Econômico de São Paulo – experiências e intercâmbio internacionais;
• Migração e Políticas Públicas;
• Municípios Paulistas Cosmopolitas.
Diante disso, estamos promovendo encontros com grande parte dos cônsules que estão estabelecidos em São Paulo para futuras parcerias e cooperação visando o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. Na próxima sexta-feira, por exemplo, dia 20/10, faremos na Alesp o Seminário Economia Verde no Contexto Internacional: São Paulo e Brasil, com especialistas de várias áreas relacionadas à transição energética. O evento terá início às 9h e a entrada é franca.
Outra ação importante foi minha presença em um grupo de deputados brasileiros que estiveram em Moscou para participar de uma conferência entre parlamentares da América Latina e da Rússia, justamente para promover maior integração entre os parlamentos, além de conhecermos as experiências russas no que se refere a transporte público e a políticas referentes a demografia e desenvolvimento econômico.
Também está em andamento uma parceria com países da África a fim de formar mais professores da rede pública de ensino de São Paulo para ministrar as disciplinas de História da África, bem como também História dos Povos Originários, em colaboração com outras entidades especializadas nesse tema.
De um modo geral, o trabalho da Comissão de Relações Internacionais neste primeiro momento é estabelecer um papel pró-ativo na aproximação com as representações diplomáticas em São Paulo e buscar formas variadas de cooperação e intercâmbio dos pontos de vistas econômico, acadêmico-científico, cultural, social e ambiental.
