A ideia de privatizar a Sabesp se intensificou na gestão Doria aproveitando a onda privatista do setor de saneamento impulsionada pelo governo Bolsonaro, a partir da aprovação da nova Lei Nacional de Saneamento (14.026/2020) e agora é retomada fortemente pelo candidato carioca ao governo do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas.
No ano passado, a empresa apresentou lucros significativo (R$2,3 bi), grande receita (R$19,5 bi) e um EBITDA (sigla em inglês que significa lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado de R$ 6,4 bi, ao mesmo tempo que torna a empresa atraente para o mercado cria resistências internas a sua privatização.
Historicamente, as tentativas privatização foram combatidas com forte articulação de entidades que representam seus trabalhadores e do alto escalão, já que a Sabesp mantém em seu quadro de direção funcionários de carreira em sua grande maioria.
A Sabesp opera em 375 municípios no Estado. Deste total, 245 têm até 20 mil habitantes. Com população de 20 mil a 50 mil habitantes são 54 cidades. Com população de entre 50 mil e 100 mil habitantes são 31 cidades. Com população de entre 100 mil e 500 mil habitantes são 39 cidades. Com população de entre 500 mil e um milhão de habitantes são quatro cidades. E maior que um milhão de habitantes são duas cidades.
Com base em levantamento do banco de dados CECAD 2.0 do Mistério da Cidadania, no ano passado, 20,84% da população do Estado de São Paulo atendida pela Sabesp estava inscrita no CadÚnico, sendo que 10,12% da população se enquadrava na faixa de extrema pobreza.
Esses números mostram que a Sabesp é uma empresa importante para garantir saneamento à população mais pobre e aos municípios menores no Estado de São Paulo. Numa eventual privatização, os pequenos municípios podem não ser atrativos para o mercado, o que deve ampliar a exclusão do acesso aos serviços, sobretudo dos mais vulneráveis.
Por outro lado, a Sabesp, em um futuro governo Haddad estabelecerá uma relação de maior diálogo junto aos municípios que concederam a ela a prestação dos serviços envolvendo-os nos processos de revisão tarifária e planejamento e na garantia da participação e do controle social.
Vale ressaltar que as experiências de privatização no Brasil têm sido catastróficas. Um exemplo mais recente é o do Rio de Janeiro, Estado do candidato carioca Tarcísio, onde os recursos arrecadados com a venda da Cedae, a empresa de saneamento, foram utilizados para cobrir uma folha de pagamento secreta de mais de cinco mil funcionários fantasmas, segundo o MP daquele Estado, apenas no projeto “Esporte Presente” da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperje).
Por Edson Aparecido Silva, sociólogo
