Projeto faz parte da expansão do Porto de Santos e pretende ocupar área de preservação ambiental em Cubatão equivalente a 50 campos de futebol
Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista, em parceria com a Câmara de Vereadores de Cubatão, convocaram para a próxima segunda-feira, dia 24, uma audiência pública para debater o projeto de expansão do Porto de Santos, que pretende ocupar uma área de 412 mil metros quadrados de proteção ambiental permanente da cidade. O encontro será na Câmara de Vereadores de Cubatão (Praça dos Emancipadores, s/n°), a partir das 18h30, e é aberto à população.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende construir no local, equivalente a 50 campos de futebol, uma infraestrutura para abrigar um condomínio logístico e um pátio regulador com capacidade para 500 caminhões. O projeto está orçado em R$ 3 bilhões e deve ser concluído até 2028.
Sob a alegação de que o espaço está dentro dos novos limites da área portuária, a APS alega que o projeto dispensa consulta pública preliminar e assinou, em janeiro, um contrato de cessão onerosa válido por 35 anos com a empresa que irá construir e explorar o empreendimento.
“Um projeto deste porte, com um impacto tão significativo em uma cidade como Cubatão não pode avançar sem um estudo minucioso, ainda mais por se tratar de uma área de proteção ambiental permanente. Os danos serão irreparáveis e nós não iremos permitir esse tipo de postura”, afirmou o deputado estadual Maurici, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista.
O projeto da APS tem gerado reação em Cubatão. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, e um abaixo-assinado contrário ao empreendimento já reúne mais de 1.800 assinaturas.
De acordo com especialistas, o projeto comprometerá a drenagem da região, aumentando o risco de alagamentos. Também são esperados impactos sobre a pesca artesanal e o turismo náutico, além do aumento do tráfego de caminhões pesados na cidade e a elevação dos níveis de poluição. A área escolhida pela APS para o empreendimento possui trechos de restinga e mangue e é morada de guarás vermelhos.
“É fundamental o comparecimento de todos os interessados à audiência pública, com um quórum representativo formado por moradores, lideranças, autoridades e especialistas. Assim, poderemos fazer um debate de qualidade sobre esse projeto que está sendo proposto pela Autoridade Portuária de Santos. É preciso que todos estejam mobilizados para buscarmos uma solução para a questão”, disse o deputado Maurici.
Serviço:
Audiência Pública sobre o Pátio de Caminhões na Ilha do Tatu
Segunda, dia 24/2, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Cubatão
