A Justiça determinou a recontratação dos médicos cubanos envolvidos no programa “Mais Médicos”. A decisão foi tomada após uma ação judicial alegando que a demissão dos profissionais de saúde violou acordos internacionais. O programa “Mais Médicos” foi criado com o objetivo de melhorar o acesso à atenção médica em regiões carentes do país. A recontratação dos médicos cubanos deve ser feita imediatamente, de acordo com a decisão judicial.
A Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas apresentou um pedido. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão do TRF-1.
O programa “Mais Médicos” foi criado em 2013 com o objetivo de melhorar o acesso à atenção médica em regiões carentes do país, com a participação de médicos de outros países, incluindo Cuba. No entanto, em 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro determinou o fim do envolvimento de médicos cubanos no programa, o que resultou na demissão dos profissionais.
A decisão da Justiça determina que a recontratação dos médicos cubanos deve ser feita imediatamente e sem prejuízo aos profissionais, incluindo salários, benefícios e direitos trabalhistas. Além disso, a decisão também proíbe qualquer tipo de retaliação ou perseguição aos profissionais de saúde.
A recontratação dos médicos cubanos é vista como um importante passo para garantir o acesso à atenção médica em regiões carentes do país e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes. O programa “Mais Médicos” é amplamente considerado como um sucesso e tem sido modelo para outros países da América Latina.
