Segundo a Prefeitura, município obteve índice de 85,12% no ciclo 2026 do PNTP e cumpriu todos os critérios essenciais da avaliação.
Mongaguá recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no ciclo de 2026. De acordo com comunicado divulgado pela Prefeitura nesta quarta-feira (11), o portal municipal alcançou índice de 85,12% e atendeu a 100% dos critérios classificados como essenciais.
A administração municipal afirma que esta é a primeira vez que Mongaguá conquista a certificação Ouro e que foi a única cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a obter o selo nessa categoria neste ciclo. A comparação regional foi informada pela Prefeitura.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas. A iniciativa mede a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações públicas que devem estar disponíveis ao cidadão sem necessidade de solicitação prévia.
Na avaliação de 2026, a faixa Ouro corresponde a índices de 85% a 94%. O programa também considera requisitos essenciais para a certificação. Entre os aspectos examinados estão informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações, obras, atendimento ao cidadão e acessibilidade.
A prefeita Cristina Wiazowski classificou o resultado como reconhecimento do trabalho de ampliação do acesso às informações públicas e afirmou, por meio da assessoria municipal, que a gestão pretende continuar aprimorando a clareza e a disponibilidade dos dados.
Segundo balanço publicado pela Atricon em 10 de novembro, 10.879 portais públicos foram efetivamente avaliados no país em 2026, com índice médio nacional de transparência de 69,6%. Desses, 2.882 ficaram aptos a receber selos nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
A população pode consultar os resultados e os critérios de avaliação no Radar da Transparência, disponibilizado pelo programa em https://radar.atricon.org.br/. O reconhecimento se refere ao desempenho no ciclo avaliado e não substitui o acompanhamento contínuo dos gastos, contratos e demais informações da administração pública.
