A cidade de Santos, SP, está exigindo a apresentação de uma licença para a realização de bailes de carnaval na região. De acordo com o município, a medida visa garantir a segurança da população. Além disso, a prefeitura afirma que as festas devem seguir as recomendações dos órgãos de saúde para evitar a disseminação do vírus.
Para obter o alvará provisório é exigida a licença permanente de funcionamento, expedida mediante apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), de documentação técnica e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Quando o espaço que vai abrigar o baile passar por modificações, como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter junto à Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) o Certificado de Conformidade Técnica (CCT).
Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por um engenheiro e a Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), órgão da Siedi, faz a vistoria para aprovação.
Além disso, a prefeitura ressalta que serão realizadas fiscalizações em locais onde ocorrerem as festas para garantir o cumprimento das regras. Caso haja descumprimento das normas, os organizadores podem enfrentar sanções administrativas, incluindo multas e até mesmo o cancelamento da festa.
