Vereador Chico Nogueira (PT) Propõe Lei para Instituir o Programa “Criança Não É Mãe” em Santos
O vereador Chico Nogueira, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou na Câmara Municipal de Santos uma proposta de lei que busca instituir o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro, denominado “Criança Não É Mãe”. A iniciativa visa oferecer suporte humanizado e integral às crianças e adolescentes gestantes, vítimas de violência sexual, no […]