A Prefeitura de Cubatão informa sobre a parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Cubatão) para prestação de assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência. Os plantões acontecem todas as sextas-feiras (dias úteis) das 10h às 12h e das 13h às 16h na sede da OAB Cubatão – Rua São Paulo, 260, Jardim São Francisco. A atividade tem apoio do Conselho Municipal da Condição Feminina.
Nove advogadas capacitadas nesta área de atuação realizam os atendimentos que vão desde orientação até encaminhamento para abertura de processos ou solicitação de medidas protetivas. Esse plantão amplia os serviços de assistência judiciária já desenvolvidos pela entidade que é conveniada à Defensoria Pública de São Paulo.
Por meio deste convênio, a Administração Municipal arca com os honorários advocatícios, sendo possível às profissionais liberais oferecerem atendimento gratuito às mulheres vítimas de violência que não possuem condições financeiras para contratar o serviço. A iniciativa é, também, uma forma de enfrentamento e combate à violência doméstica.
