A Prefeitura de Cubatão entregou, na quinta-feira (2), as escrituras definitivas para famílias do Jardim Ilha Caraguatá, garantindo segurança jurídica e o direito à propriedade após décadas de espera. A cerimônia foi realizada na UME Rui Barbosa e reuniu autoridades municipais e representantes do Governo Federal.
Além da entrega dos títulos, o município assinou a adesão ao Novo PAC para a regularização fundiária do Projeto São José e a Ordem de Serviço que autoriza o início dos trabalhos na parte antiga da Ilha Caraguatá, ampliando as ações voltadas à habitação.
O prefeito César Nascimento destacou que a iniciativa representa mais dignidade e cidadania para as famílias beneficiadas. Já a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, informou que 491 famílias foram contempladas nesta etapa e reforçou que moradores que ainda não concluíram o processo podem procurar a Secretaria de Habitação.
Representantes da Caixa Econômica Federal e do Serviço de Patrimônio da União (SPU) elogiaram o avanço dos projetos de regularização fundiária em Cubatão, destacando a parceria entre os governos para ampliar o acesso ao direito à moradia.
Fotos: Secom Cubatão/Rafael Oliveira.
