Moradores de seis áreas da cidade precisam procurar o setor de Habitação para dar continuidade aos processos. Prefeitura orienta a entrega da documentação, preferencialmente, até março de 2027.
Moradores de seis áreas de Mongaguá precisam apresentar documentos para avançar na regularização de seus imóveis. Segundo levantamento divulgado pela Prefeitura em 8 de outubro, 544 propriedades ainda dependiam dessa etapa para dar continuidade aos procedimentos de regularização fundiária.
As pendências envolvem imóveis no Jardim Primavera, Conjunto Mazzeo, Jardim São Francisco, Passarela Corintiana, Passarela Tiradentes e Vila Operária.
A regularização fundiária permite formalizar a situação dos imóveis e encaminhar os processos para a abertura da primeira matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. No entanto, parte dos moradores ainda não apresentou a documentação necessária, mesmo após receber notificações.
Veja quantos imóveis aguardam documentação
O Jardim Primavera concentra o maior número de pendências, seguido pela Vila Operária.
- Jardim Primavera: 172 imóveis
- Vila Operária: 166 imóveis
- Passarela Tiradentes: 76 imóveis
- Jardim São Francisco: 46 imóveis nas quadras A, B, C e D
- Conjunto Mazzeo (Itaguaí): 43 imóveis
- Passarela Corintiana: 41 imóveis
No Jardim São Francisco, outros 51 lotes da quadra E passarão por um novo processo de regularização. Segundo a Prefeitura, o projeto anterior apresentou inconsistências e precisará ser refeito.
Participação dos moradores é fundamental
O gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi, explicou que a entrega dos documentos é necessária para que os processos avancem.
“Estamos chamando essas pessoas para que procurem a Habitação e apresentem a documentação”, destacou.
Segundo Felizi, a participação dos moradores permite dar continuidade aos procedimentos e solicitar a abertura da primeira matrícula dos imóveis.
Podem procurar o setor os potenciais proprietários que possuem contrato de gaveta. A orientação também contempla pessoas que estejam na posse do imóvel há mais de cinco anos e residam no local.
Quais documentos devem ser apresentados?
Para realizar o atendimento, os moradores devem levar cópias dos documentos pessoais e dos registros relacionados ao imóvel.
A lista divulgada pela Prefeitura inclui:
- RG e CPF do titular e do cônjuge, quando houver;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Contrato de compra e venda ou termo de posse;
- Terceira folha do carnê do IPTU;
- Comprovante de residência, como conta de água ou luz.
A documentação será analisada pela equipe de Habitação para verificar a situação de cada imóvel e dar andamento ao processo.
Prefeitura orienta entrega até março de 2027
Embora não exista uma data-limite obrigatória anunciada, a Prefeitura recomenda que os moradores apresentem os documentos até março de 2027.
O objetivo é garantir tempo suficiente para as etapas administrativas e cartorárias.
A primeira matrícula do imóvel será emitida gratuitamente, conforme informou a administração municipal. O morador deverá arcar apenas com os custos das cópias dos documentos solicitados.
Mongaguá prevê entrega de mais 67 matrículas em dezembro
Além dos processos que aguardam documentação, a Prefeitura trabalha na conclusão de aproximadamente 67 matrículas de imóveis.
A previsão anunciada é entregar 33 matrículas para a Chácara 19 e outras 34 para o Conjunto Morada do Sol.
A entrega está prevista para 7 de dezembro de 2026. A data ainda depende da conclusão dos procedimentos necessários.
Onde entregar a documentação?
Os moradores devem procurar a Unidade Gestora de Habitação de Mongaguá, na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nº 648, na Vila São Paulo.
O comunicado da Prefeitura informa atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
O telefone/WhatsApp informado é (13) 3507-1163. Antes de comparecer, é recomendável confirmar o horário de funcionamento com o setor.
