Enquanto o governo federal avança na desoneração de impostos sobre produtos essenciais, o governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, tem sido alvo de críticas por sua política seletiva de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar de o estado ter registrado uma arrecadação robusta em 2024, a população paulista questiona a falta de vontade política para ampliar os benefícios fiscais a todos os itens da cesta básica, essenciais para o alívio do orçamento das famílias.
Recentemente, o governador anunciou a isenção de ICMS para alguns produtos específicos, mas deixou de fora itens fundamentais como café, óleo, açúcar, farinha de milho e fubá. Esses produtos, que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal, continuam sendo tributados em São Paulo, o que, segundo críticos, demonstra uma desconexão com as reais necessidades da população.
Isenção incompleta e impacto nas famílias
A medida do governo estadual tem sido vista como insuficiente por especialistas e movimentos sociais. O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) foi um dos que levantaram a voz contra a política seletiva de Tarcísio: “Meias verdades soam como mentiras. O que precisamos é de uma isenção completa do ICMS para todos os itens da cesta básica, trazendo benefícios reais para as famílias paulistas, assim como vem fazendo o presidente Lula”.
Fiorilo destacou que, enquanto o governo federal retirou o imposto de importação de itens essenciais, o estado de São Paulo mantém alíquotas de ICMS sobre produtos como café, óleo, açúcar, farinha de milho e fubá. “Isso é inaceitável em um momento em que as famílias mais pobres precisam de apoio”, afirmou o deputado.
Capacidade fiscal x vontade política
O próprio governador Tarcísio admitiu que o estado teve uma excelente arrecadação em 2024, o que, teoricamente, permitiria a concessão de mais benefícios fiscais. No entanto, a falta de ampliação das isenções tem sido atribuída à falta de vontade política. “O que falta, mesmo, é vontade política”, reforçou Paulo Fiorilo, cobrando uma postura mais alinhada com as necessidades da população.
Cobrança por mudanças
Movimentos sociais e entidades de defesa do consumidor têm se mobilizado para pressionar o governo estadual a rever sua política tributária. A hashtag #ICMS tem ganhado força nas redes sociais, com usuários cobrando medidas que realmente beneficiem a população. “Vamos continuar acompanhando e cobrando medidas que realmente beneficiem a população”, afirmou Fiorilo, que promete manter a pressão sobre o governo paulista.
Enquanto isso, as famílias de São Paulo seguem aguardando uma postura mais efetiva do governo estadual, que possa aliviar o custo de vida e garantir acesso a produtos essenciais sem a carga excessiva de impostos. A questão do ICMS sobre a cesta básica permanece como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo governador Tarcísio em sua gestão.
