Mongaguá garante R$ 771 mil do FEHIDRO para projetos de drenagem e mudanças climáticas

Recursos serão destinados ao planejamento da microdrenagem e à elaboração de planos voltados à adaptação climática e arborização urbana Mongaguá garantiu mais de R$ 845 mil em investimentos para projetos de drenagem urbana e enfrentamento das mudanças climáticas. Os recursos foram aprovados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e incluem cerca de R$ 771 […]

Mongaguá avança na criação da Coordenadoria dos Povos Originários com diálogo junto às aldeias

Prefeitura reuniu representantes das 10 aldeias do município para discutir estrutura, atribuições e ações voltadas às comunidades indígenas A Prefeitura de Mongaguá avançou nas discussões para a implantação da Coordenadoria dos Povos Originários, iniciativa que pretende ampliar o diálogo, o atendimento e a integração entre o Poder Público e as comunidades indígenas do município. A […]

Nova lei organiza assistência social e consolida diretrizes do SUAS em Mongaguá

Legislação estabelece regras para a Política Municipal de Assistência Social e organiza serviços, benefícios e responsabilidades da rede socioassistencial Mongaguá passou a contar com uma nova legislação para organizar a rede municipal de assistência social e consolidar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Lei nº 3.506 foi sancionada pela prefeita Cristina […]

Mongaguá adota sistema nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviço

A Prefeitura de Mongaguá passou a utilizar exclusivamente o Emissor Público Nacional para a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). A mudança está em vigor desde 1º de julho de 2026 e abrange empresas, sociedades e profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mobiliário do município. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 8.097, publicado […]

Mongaguá regulamenta Escola de Governo e estabelece regras para capacitação de servidores

A Prefeitura de Mongaguá regulamentou o funcionamento da Escola de Governo de Mongaguá (EGM), instituição voltada à formação e capacitação dos agentes públicos municipais. O Regimento Interno foi aprovado pela prefeita Cristina Wiazowski por meio do Decreto nº 8.093, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial do Município. Criada pela Lei Complementar nº 121, […]

Semana da Juventude promove debates sobre futuro e protagonismo nas escolas de Mongaguá

Programação reúne estudantes da rede estadual e do ensino técnico para discutir sonhos, pertencimento e participação na comunidade A Semana da Juventude de Mongaguá está promovendo uma série de debates e atividades com estudantes da rede estadual e do ensino técnico do município. Realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, a programação busca […]